quinta-feira, 23 de junho de 2016

Ideias do PSL

Gostaria de colocar aqui alguns pontos que dão o NORTE ao PSL, partido ao qual me filiei com a pretensão de me lançar candidato a vereador.
Desta minha decisão, muitos obstaculos surgirão. Vou enfrentar todos!


Foi fundado em 30 de outubro de 1994, obteve registro definitivo em 2 de junho de 1998 e desde então vem disputando as eleições.
Sua ideologia é o social-liberalismo, defendendo uma menor participação do Estado na economia, mas com o direcionamento total dos recursos arrecadados pelo Estado para a saúde, a educação e a segurança. Uma de suas bandeiras é a criação do Imposto Único Federal, eliminando os demais tributos da União. Tem como presidente nacional o ex-deputado federal e dirigente esportivo Luciano Caldas Bivar.
Desde 2015, o Partido Social Liberal tem passado por uma reformulação liderada pela tendência interna liberal e libertária "Livres", enfatizando posições ideológicas de cunhosocial-liberal, ideologia oficial do partido desde sua fundação. A reformulação do partido conta com a colaboração de nomes conhecidos do liberalismo no Brasil, como Fábio Ostermann, do Instituto Liberal, do Movimento Brasil Livre e diretor executivo da Fundação Educacional do PSL e do jornalista Leandro Narloch.

Nossas ideias

1. Livre cooperação social

Cooperação é melhor do que coerção. Defendemos que as pessoas sejam capazes de viver pacificamente - juntas e livres - em uma sociedade onde a cooperação e as trocas voluntárias prevaleçam sobre a coerção e a violência.
Em poucas palavras: que a autonomia contratual seja a regra, e não a exceção. Que políticos, burocratas e entes monopolistas não assumam o protagonismo dos cidadãos, organizações da sociedade civil e empresas. Que trabalho e geração de riqueza prevaleçam sobre impostos e burocracia.

2. Federalismo

Dar mais poderes ao agente mais próximo e mais diretamente interessado na solução dos problemas garante maior efetividade, além de evitar a concentração de uma quantidade excessiva de atribuições nas mesmas mãos.
Desta forma, pleiteamos que tudo aquilo que puder ser feito pelo indivíduo, assim deve ser feito. As atividades que não puderem ser realizadas pelos cidadãos isoladamente, que sejam primeiramente de responsabilidade das famílias, associações ou empresas. Apenas posteriormente, o município, o estado e, por último, o governo federal devem se envolver.

3. Governo limitado

Um governo é um conjunto de instituições por meio das quais nós, como sociedade, mediamos nossos conflitos, defendemos nossos direitos e atendemos a determinadas necessidades comuns. Para estabelecer e fazer funcionar as instituições, nós os cidadãos constituímos servidores públicos, isto é, agentes do Estado.
Considerando que o cidadão é mais livre quanto mais o governo deixar de regular a sua vida, e com o propósito de evitar abusos pelos agentes do Estado, defendemos um governo limitado, descentralizado e com separação de poderes.

4. Estado de Direito e Império da Lei

O Estado deve se subordinar à lei e aos direitos fundamentais. Numa palavra: o Direito curva o poder, colocando-o sob o império da lei.
Sob o ponto de vista prático, isso significa que o governo, os poderes locais e regionais, os órgãos, funcionários ou agentes dos poderes devem observar, respeitar e cumprir as normas jurídicas em vigor, tal como devem fazê-lo os entes privados.

5. Democracia Representativa, Transparente e Plural

Apesar de todas as suas imperfeições, a democracia representativa – regime de governo baseado na escolha de representantes políticos por meio de eleições periódicas – é a melhor opção disponível.
Os representantes eleitos do povo devem corresponder à vontade dos seus eleitores. Essa representação demanda uma verdadeira mentalidade de prestação de contas, além de canais de diálogo e comunicação que garantam o efetivo respeito pela vontade e opinião do eleitor. As tecnologias de informação e comunicação são aqui um novo suporte com enormes potencialidades a serem desenvolvidos.

6. Qualidade de vida com inclusão social

Defendemos a focalização dos programas sociais para as pessoas em condição de maior vulnerabilidade. O Estado deve ampliar a oportunidade de acesso a educação e saúde de qualidade para os mais pobres, concentrando-se no financiamento dos serviços em parceria com a gestão da iniciativa privada, com a integração dos individuos ao mercado, preservando o poder de decisão nas mãos dos cidadãos através da adoção de Vale-Educação (voucher), Escolas Comunitárias (charter-schools) e programas congêneres.
Devemos combater o clientelismo diminuindo a interferência de políticos e burocratas, fazendo com que os próprios individuos sejam protagonistas de sua história.

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