domingo, 17 de abril de 2011

Declaração de uma cadadã joseense!


Mudança de Paradigmas já!
Da Estrutura para o Fluxo.
Do Estado que impõe para o Estado que dispõe.
Do Estado concentrador (de riquezas e informações)
para o Estado que libera energias.
Do Estado impermeável para o Estado penetrável.
...Do Estado que esconde para o Estado transparente.
Do Estado que controla para o Estado que confia.
Do Povo que transfere responsabilidades para o Povo que participa.
Da desconfiança à confiança mútua, gerando responsabilidade e liberdade.
Da Política Pública focada na carência à Política Pública focada na Potência.
Célio Turino



O Problema é que em minha terra natal, São José dos Campos, tem muito político que se acha dono das terras. Assim vem sendo escrita a história de minha querida São José, uma terra de coronéis...(de reserva) mas coronéis!!! Continuam acreditando que são donos da cidade!!!

Invertem os papéis e acham que estão fazendo favor pra gente, adoram quando vamos chorar e pedir no balcão para se sentirem bem e dar aquela sensação que possuem algum poder, grande ironia...

Ao invés de atuar em conjunto com a sociedade, defendendo direitos da população que elegeu-os ao contrário ficam inventando regulamentos de proibição para coibir manifestações em pleno 2011, onde o mundo todo não aceita mais opressão e sim libertação!


Este tipo de gente confunde ser prefeito, com estar prefeito..., ser vereador, com estar vereador, ser poder de "estar" poder e é isso que dá, são arrogantes demais.

Esquecem que é bem ao contrário... estão lá para servir o público, servir a sociedade joseense,ou pelo menos fazer o exercício de uma gestão compartilhada, ou seja em diálogo aberto com a sua comunidade, para melhor traduzi-la, porque foram eleitos por seus munícipes...que acreditaram neles para representá-los...

Como diz Célio Turino (ex secretário da SCC/MINC- idealizador dos Pontos de Cultura) é o tipo de gente que não entende a diferença de servir o público de servi-se do público.

Enquanto a Comissão Cultura em Movimento (pessoas da comunidade artística e cultural) se organizam, estudam e formulam projeto de lei (FMAC), se reúnem em prol do bem comum, solicitando autorização para serem recebidos com dignidade e respeito, "sem portas na cara", enquanto precisam pedir autorização para cantar na praça, para coletar assinaturas debaixo de sol quente, olhem só o que vem ocorrendo aleatoriamente...e com total desrespeito a nossa consciência cidadã.


É difícil digerir, são R$255.000,00 para o Museu do Folclore em apenas um ano? Façam as contas: São 20 mil por mês! É um PROAC por mês praticamente em um ano!!! Quantos projetos conseguimos fazer com este valor por mês ? Quantas pessoas tais projetos beneficiariam?

Quero deixar claro que não acho muito este valor, acho justíssimo! É esse valor que uma instituição deveria receber de repasse governamental por ano para continuar existindo e atendendo a comunidade do seu município de forma qualificada. O problema é o não compartilhamento, o problema é a existência de um peso e duas medidas.

Não estamos mais em tempos de escutar e ficar calados! Ora bolas, estão zombando de nós! Não digo estão brincando conosco, porque para mim brincar é algo muito bom, brincar é algo muito importante.

Eu queria mesmo que esta FCCR e prefeitura estivessem brincando conosco, porque seria muito bacana, quando a gente brinca estabelece amizade, companheirismo, solidariedade, diálogo e confiança!

Mas o que temos é uma Fundação Cultural viciada, inchada, mal gerida, autoritária e com muitos gargalos escandalosos!

Suas ações não demonstram interesse em gestão compartilhada, horizontalizada com a participação social, não pensam no bem comum, para todos, e sim para poucos...(Vide caso Academia Cristina Cará e a contratação de três bailarinos por R$219.000,00 que deverão ser usados em nove meses.

Com este tipo de política para poucos, para quê o Museu ou qualquer outra instituição, quer se tornar Ponto, Pontinho ou Pontão de Cultura? Pra quê participar de editais? Fazer pacto federativo, participar do Sistema Nacional de Cultura ou qualquer coisa parecida? São José é uma ilha (no paraíso fiscal) para poucos, somente os amigos do rei tem acesso ao "palácio dos Caras".

Também precisamos ficar atentos a transferência que o poder público vem fazendo para as OS. Penso ser importante  barrar a Lei que permite OS tomar de assalto o que deveria ser tarefa das instâncias governamentais. O máximo que elas (OS) poderiam fazer seria prestar de serviços de qualificação e de consultoria, talvez e não substituir a gerência do próprio poder público.




Continuo questionando essa postura. Vou ao ministério público com certeza! Por essas e outras que o Brasil está entre os primeiros países desenvolvidos na "corrupção" da máquina pública. É uma vergonha! Não para o museu que deve realmente necessitar dos recursos, nem para a Academia da Cristina Cará, mas para a gestão cultural desse município e seus legisladores que na maioria das vezes têm fechado os olhos diante tamanha irresponsabilidade e falta de ética. Afinal eles não tiveram nossa confiança ao se elegerem?

Conforme decreto de 8 de dezembro de 2010 que trata do tema "A sociedade no acompanhamento da gestão pública", principalmente no que diz respeito a estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública considero pertinente enviar aos órgãos competentes este tipo de atitude de um órgão que representa a Cultura do município de acordo com a Lei orgânica municipal. Estas atitudes vem ocasionando uma série de injustiças e desigualdades no trato com os recursos públicos em São José dos Campos/SP.

Eu pergunto porque o Museu recebe R$255.000,00 ao ano, três bailarinos da Cristina Cará recebem em um único contrato de 9 meses R$219.000,00 da F.C.C.R. (dinheiro público)  e a ONG Bola de Meia não recebe?, a ONG Libercanto não recebe?, o Ponto de Cultura Velhus Novatos não recebe?, o Ponto de Cultura Oca não recebe? e assim por diante...
Existem outras instituições de caráter artístico e cultural no município que atendem crianças e adolescentes gratuitamente e que nunca receberam nem um terço desse recurso destinado ao museu qual é a conta que se faz?

Eu pergunto novamente porque este benefício não se estende para todas as instituições de caráter cultural juridicamente constituída no município?


O Bola de Meia chega a atender cerca de 1500 crianças e adolescentes/mês com apresentações artísticas gratuitas, cerca de 180 crianças e adolescentes/mês em período contrário de aula em oficinas (inclusive encaminhadas pelo próprio poder público), com variação de 8.000 há 12.000 beneficiados/ano. E porque não recebe este recurso também? Isso é justo? Eu pergunto.

Para que o Bola de Meia consiga oferecer tantos benefícios sociais para o município nestes 22 anos, precisa realizar muiiiitos espetáculos artísticos e oficinas para empresas, prefeituras, SESC etc...é daí que chega o dinheiro para a sustentabilidade institucional, para pagar aluguel, funcionária, internet, telefone, água, luz, materiais de consumo, manter seus projetos, uniformes e lanche para as crianças das oficinas...é justo?


Eu continuo querendo saber por que o Museu recebe e nós não? Porque Cristina Cará recebe e nós não? Alguém pode me responder? Isso é ou não é política de balcão?

Não estou dizendo que considero muito o dinheiro repassado para o Museu, acho até que é pouco, porém na atual conjuntura, já que este recurso não é partilhado, deveria ser repensado critérios de democratização do acesso aos bens culturais a todas as instituições que prestam serviços relevantes e gratuitos a população.

Porque a F.C.C.R ou a prefeitura de São José dos Campos não lançam editais públicos e respeitosos para que artistas e instituições culturais concorram a prêmios? Concorram a algum valor semelhante? Vamos supor que existam pelo menos oito instituições juridicamente constituídas no município e que prestam serviços comunitários gratuitos pudessem receber prêmios em dinheiro por isso, uma espécie de prêmio anual.
A instituição apresentaria seu projeto anual e concorreria, assim não seria uma única instituição a receber porém algumas num valor relevante para que pudessem alavancar mais benefícios para sociedade joseense, geração de oportunidades de trabalho, oferta de serviços de qualidade etc... essas atitudes de desrespeito que vem ocorrendo demonstram que tipo de Política Pública esta administração esta oferecendo a sua população.
Para a surpresa dos artistas e fazedores de Cultura, bem no dia do 2º Ato em Defesa do FMAC que ocorreu ao lado da Igreja São Benedito, foi lançado três editais pela FCCR, vocês diriam: - Pois então está aí...olha como a FCCR é boa, vocês pediram e eles atenderam.
Pois então eu digo que a FCCR subestima alguns artistas e fazedores de Cultura em detrimento a outros. A mesma F.C.C.R que oferece R$ 72.000,00  para um bailarino da "Cristina Cará" , oferece R$900,00 para uma banda ou cia teatral para participar da (Re) Virada Cultural , é um total desrespeito diante a diferença de um valor para outro. Se existe justiça neste país quero vê-la funcionar! Promotores onde estão vocês? Juízes? Pelo amor de Deus façam alguma coisa!!!
Num outro edital a FCCR oferece aos grupos artísticos a possibilidade de uso do CET, um galpão desenvolvido para realização de oficinas, experiências teatrais e artísticas, que por muito tempo ficou jogado sem manutenção, limpeza, sem equipamento de som e luz adequados. Agora a FCCR lança um edital para utilização com a contrapartida de pagamento pelos artistas de R$100,00 ou seja os artistas ainda precisam pagar para se apresentarem.
Agora pensam vocês, suponhamos que o grupo teatral consegue levar cerca de 100 pessoas a um ingresso popular de R$15,00 (que é muito para os padrões de S.J.Campos) serão R$1.500,00. Paga-se R$100,00 para FCCR o grupo ou Cia terão para desenvolver um espetáculo com cerca de 5 a 10 pessoas no palco apenas R$1.400,00 . Desse valor paga-se o transporte de cenário, figurino e artistas em média R$300,00, mais algum imposto, digamos que restará apenas R$1.000,00 para pagamento de um cachê de R$100,00 se o grupo for de pelo menos 10 pessoas (entre atores, iluminadores, apoio operacional, direção etc).

O terceiro edital vem para fomentar a formação e qualificação de algumas áreas artísticas e culturais, porém tem suas limitações, além dos recursos serem insuficientes variando de 3 a 10.000 não prevê nenhuma participação dos mestres e das manifestações da Cultura Popular e da tradição oral como: Folias de Reis, São Gonçalo, Moçambiques, Cavalgadas, etc...

Enquanto vem tramitando no Congresso Nacional a possibilidade de uma lei de premiação para os mestres de tradição oral (um salário mínimo vitalício) sem prejuízo de sua aposentadoria e já está efetivada no Ceará, uma lei de reconhecimento par aqueles Patrimônios imateriais de uma nação que tanto fizeram para a formação da identidade Cultural do povo brasileiro. Quanta estagnação, quanto retrocesso político-cultural vive minha cidade!
Será que a FCCR pensa que editais como estes podem calar uma comunidade ávida por justiça e democracia?

Sou uma pessoa de muita fé em sua gente, muita esperança de transformações sociais e espero apesar de tudo isso que tenho assistido, dias melhores para a comunidade de São José, exatamente porque São José foi pai do menino Jesus aqui na terra, foi o provedor da Sagrada Família de acordo com as escrituras cristãs. Não é possível uma cidade que faz homenagem ao pai amoroso de Jesus agir como padrasto cruel de seus filhos. Tudo isso tem que mudar.


Sou nativa, nascida em São José dos Campos, mulher, joseense, casada, dois filhos e atuo há pelo menos 25 anos no segmento da Arte, Educação e Cultura e hoje minha expressão é de indignação e tristeza (:( ) com a falta de política Cultural para minha cidade. Meu filho de dezoito anos ainda não conhece o Cine Teatro Benedito Alves, que pena! só um cinema adaptado para ser teatro municipal e um teatro invertido que nem sequer saiu do papel. 
Os governantes de São José dos Campos precisam inverter os valores e não o teatro! 
Precisam escutar seu povo, sua gente para melhor traduzir suas necessidades e anseios, para impulsionar seu povo para a emancipação, para a prosperidade em todos os sentidos. O bom governante é medido pelo grau de felicidade e liberdade de seu povo!



                 Jacqueline Baumgratz

Artista/Psicopedagoga/Arte-educadora
Prêmio Tuxáua (Articulação Cultural)
pelo MINC - Ministério da Cultura

Integrante da Comissão "Cultura em Movimento"

Um comentário:

  1. Corajosa e mulherão! Eu não sabia que tinha tanto "gato nestas instituições que tato trabalhei e dei minha a cara a tapa, acreditando nas pessoas e nas suas veradeiras vontades de acertar em fazer o bem público. Sim, ouvir vc foi um alento ao meu ouvido de: bobona: v estava erada! Obrigada por me abri os olhos!

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