quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Chega de Política Cultural de Balcão em São José dos Campos! Democracia e transparência já!



Carta a comunidade joseense, aos vereadores e prefeito.

Enquanto a Comissão Cultura em Movimento (pessoas da comunidade artística e cultural) se organizam, estudam e formulam projeto de lei (FMAC), se reunem em prol do bem comum, solicitando autorização para serem recebidos com dignidade e respeito, "sem portas na cara", enquanto precisam pedir autorização para cantar na praça, para coletar assinaturas debaixo de sol quente, olha só o que vem ocorrendo aleatoriamente...e com total desrespeito a nossa consciência cidadã.

É ... tá difícl digerir... R$250.000,00 para o Museu do Folclore em apenas um ano? Gente façam as contas: São 20 mil por mês. É um PROAC por mês praticamente em uma ano!!!! Quantas projetos conseguimos fazer com este valor por mês ? Quantas pessoas tais projetos beneficiariam?

Quero deixar claro que não acho muito este valor, acho justíssimo! É esse valor que uma instituição deveria receber de repasse governamental por ano para continuar existindo e atendendo a comunidade do seu município de forma qualificada. O problema é o não compartilhamento, o problema é a existência de um peso e duas medidas.

Não estamos mais em tempos de escutar isso e ficar calados! Ora bolas, estão zombando de nós! Não digo estão brincando conosco, porque para mim brincar é algo muito bom, brincar é algo muito importante.

Eu queria mesmo que esta FCCR e prefeitura estivessem brincando conosco, porque seria muito bacana, quando a gente brinca estabelece amizade, companheirismo, solidariedade, diálogo e confiança!

Mas o que temos é uma Fundação Cultural viciada, inchada, mal gerida, autoritária e com muitos gargalos escandalosos!

Suas ações não demonstram interesse em gestão compartilhada, horizontalizada com a participação social, não pensam no bem comum, para todos, e sim para poucos...

Com este tipo de política para poucos, para quê eles querem se tornar Ponto, Pontinho ou Pontão de Cultura? Pra quê participar de editais? Fazer pacto federativo, participar do Sistema Nacional de Cultura ou qualquer coisa parecida? São José é uma ilha (no paraíso fiscal) para poucos, somente os amigos do rei tem acesso ao "palácio de (dos) Caras".

Precisamos barrar a Lei que permite OS tomar de assalto o que deveria ser tarefa das instâncias governamentais. O máximo que elas (OS) poderiam fazer seria prestar de serviços de qualificação e de consultoria, talvez e não substituir a gerência do próprio poder público.

Continuo questionando essa postura. Vou ao ministério público com certeza! Por essas e outras que o Brasil está entre os primeiros países desenvolvidos na "corrupção" da máquina pública. É uma vergonha! Não para o museu que deve realmente necessitar dos recursos, mas para a gestão cultural desse município e seus legisladores que na maioria das vezes têm fechado os olhos diante tamanha irresponsabilidade e falta de ética. Afinal eles não tiveram nossa confiança ao se elegerem?

Conforme decreto de 8 de dezembro de 2010 que trata do tema "A sociedade no acompanhamento da gestão pública", principalmente no que diz respeito a estimular os órgãos públicos a implementar mecanismos de transparência e acesso da sociedade à informação pública considero pertinente enviar aos órgãos competentes este tipo de atitude de um órgão que representa a Cultura do município de acordo com a Lei orgânica municipal. Esta atitude ocasiona uma série de injustiças e desigualdades no trato com os recursos públicos.

Eu pergunto porque eles recebem R$255.000,00 da F.C.C.R. (dinheiro público) no ano e a ONG Bola de Meia não recebe, a ONG Libercanto não recebe, o Ponto de Cultura Velhus Novatos não recebe, o Ponto de Cultura Oca não recebe e assim por diante?...existem outras instituições de caráter artístico e cultural no município que nunca receberam nem um terço desse recurso destinado ao museu qual é a conta que se faz? Eu pergunto novamente porque este benefício não se estende para todas as instituições de caráter cultural juridicamente constituída no município?

O Bola de Meia chega a atender cerca de 1500 crianças e adolescentes/mês com apresentações artísticas gratuítas, cerca de 180 crianças e adolescentes/mês em período contrário de aula em oficinas (inclusive encaminhadas pelo próprio poder público), com variação de 8.000 há 12.000 beneficiados/ano. E porque não recebe este recurso também? Isso é justo? eu pergunto. Para que o Bola de Meia consiga oferecer tantos benefícios sociais para o município precisa realizar muiiiitos espetáculos artísticos e oficinas para empresas, prefeituras, SESC etc...é daí que chega o dinheiro para a sustentabilidade institucional, para pagar aluguel, funcionária, internet, telefone, água, luz, materiais de consumo, manter seus projetos, uniformes e lanche para as crianças das oficinas...é justo?

Eu continuo querendo saber porque o Museu recebe e nós não? Alguém pode me responder? Isso é ou não é política de balcão?

Não estou dizendo que considero muito odinheiro repassado para o Museu, acho até que é pouco, porém na atual conjuntura, já que este recurso não é partilhado, deveria ser repensado critérios de democratização do acesso aos bens culturais a todas as instituições que prestam serviços relevantes e gratuítos a população. 

Porque a F.C.C.R ou a prefeitura de São José dos Campos não lançam editais públicos para que todas instituições artísticas e culturais concorram a prêmios? Concorram a algum valor semelhante? Vamos supor que existam pelo menos oito instituições juridicamente constituidas no município e que prestam serviços comunitários gratuítos pudessem receber prêmios em dinheiro por isso, uma espécie de prêmio anual. A instituição apresentaria seu projeto anual e concorreria, assim não seria uma única instituição a receber porém algumas num valor relevante para que pudessem alavancar mais benefícios para sociedade joseense, geração de oportunidades de trabalho, oferta de serviços de qualidade etc... essas atitudes de desrespeito que vem ocorrendo demonstram que tipo de Política Pública esta administração esta oferecendo a sua população.

Sou joseense e atuo há pelo menos 25 anos no segmento da Arte, Educação e Cultura e hoje minha expressão é de indignação e tristeza :(


Atenciosamente,


                 Jacqueline Baumgratz
Fundadora e atual Coordenadora Pedagógica
              Cia Cultural Bola de Meia
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público



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