Há algum tempo venho divulgando através do meu blog e do meu mailist matérias sobre os direitos culturais, os quais, inclusive estão expressos na Constituição Federal. Tenho estudado sobre esse assunto, cuja discussão vem crescendo cada vez mais, tornando-se temas de cursos inteiros de graduação e pós graduação.
Foi através desse meu estudo sobre os direitos culturais que acabei por descobrir a lei municipal da Bienal do Livro de São José dos Campos, e muitas outras normas sobre cultura existentes e em vigor em nossa cidade.
É uma pena que essas normas estejam esquecidas e até mesmo sejam desconhecidas, não só pela sociedade como também pelos artistas e, pior, por aqueles que têm a obrigação de cumpri-las.
Eu e alguns amigos que estavam comigo ouvimos na FCCR que as leis são inuteis. Talvez seja por isso que a FCCR não cumpre suas obrigações legais e não se compromete a realizar a política cultural em nossa cidade.
Isso precisa ser mudado. Urgentemente!
Digo há muito tempo, e sustento, que a FCCR não serve aos interesses dos artistas e muito menos ao desenvolvimento cultural da cidade, e por isso, acredito que deva ser criado uma nova forma de gerir a Cultura em SJCampos. As ações culturais da FCCR são feitas para um pequeno grupo de conservadores, grupo esse que preza por uma moral que nem ele mesmo têm. Não é um insulto. É uma constatação.
Concordo com o Fernando Rodrigues, quando cita a legitimidade e importância da discussão sobre os problemas da FCCR. Certamente que a tentativa de reduzir aquela discussão à ideia de que os artistas querem viver as custas da instituição foi utilizado como forma desagregadora para o movimento pretendido. Tenhamos cuidado para não afastar, novamente, os artístas dessa discussão!
Acompanhando todos os emails e posts nos blogs percebo que há duas situações que precisam ser alvo do movimento: 1) a necessidade de exigir da FCCR que ouça os artistas, para assim desenvolver uma política cultural em nossa cidade; 2) a necessidade de se votar a lei do Fundo Municipal de Cultura.
Embora eu produza meu trabalho e desenvolva minhas ações o mais distante possivel do poder público municipal, entendo e acredito na grande importância dessa via (poder público), para o desenvolvimento cultural do município, e mais, na legitimidade da reivindicação das pessoas do meio cultural pelo Fundo Municipal de Cultura. Mas saibam que não é a única via!
Esse é um momento muito importante para que a classe artistica inicie um novo movimento cultural em prol do Fundo Municipal de Cultura. O ano de 2011 será marcado por algumas obras pontuais, para as muitas inaugurações que se darão em 2012, ano de eleição municipal.
Espero, por fim, que numa próxima reunião sobre política pública de cultura, venha o prefeito pessoalmente, mesmo que acompanhado por muitos assessores e seguranças, para não ouvirmos novamente de um representante qualquer, que não responde pela política pública para o município.
Cordialmente,
julio saggin
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