sexta-feira, 28 de outubro de 2011

UTILIDADE PÚBLICA - Vereador sem Salário!



Amigos,

Em 2009 foi apresentado um projeto de lei para vereador sem salário, como segue: <http://www.uai.com.br/UAI/html/capa_politica,id_sessao=3/capa_politica.shtml


Projeto quer acabar com salário para vereadorProposta de lei pretende acabar com remuneração dos políticos nas cidades com menos de 200 mil eleitores e gera embate com Associação das Câmaras, que a considera absurdaMaria Clara Prates - Estado de Minas <http://www.uai.com.br/UAI/imgs/barra_texto.png>    
Uma proposta que acaba com o salário de vereadores de municípios de até 200 mil eleitores, ou seja, que não tenham segundo turno, coloca lenha na fogueira da reforma política, mesmo não tendo sido incluída no pacote de mudanças. Em Minas, em caso de aprovação do projeto de lei, a ser apresentado nos próximos dias, apenas sete cidades dos 853 municípios teriam que desembolsar recursos para custear o legislativo municipal.Nessa sexta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do projeto, disse que essa proposta é uma entre outras 30 apresentadas que não chegaram nem mesmo a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por isso, retornam como projeto de lei. Segundo Buarque, o objetivo, além da redução de custo, é pôr fim à profissão de político, já que o cargo eletivo é uma função. 
Sem salário, os vereadores seriam dispensados de cumprir a jornada diária de oito horas, com sessões acontecendo, por exemplo, uma vez por semana.Opine: Você concorda com o fim do salário para vereadores?http://www4.estaminas.com.br/emonline//emonline/modulos/forum/portlets/showforum?id_tema=138', '_blank', 'width=605, height=408,toolbar=no, menubar=no, personalbar=no, scrollbars=no, resizable=no, dependent=yes, z-lock=yes, modal=yes')>
O presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, reagiu com veemência à proposta do senador; "Ela é completamente maluca, louca", diz, anunciando, em seguida, uma imediata mobilização dos 51 mil vereadores do Brasil para barrar a proposta. Rodrigues afirma que o peso das câmaras municipais hoje é de apenas 3,5% do valor total gasto pelos municípios. Segundo ele, dados do Tesouro Nacional, de 2007 demonstram que os municípios do país gastaram, juntos, R$ 213 bilhões, sendo que o gasto com o Legislativo municipal foi de apenas R$ 6,5 bilhões."Nós não somos responsáveis pelas mazelas do país, pelo contrário. Para fazer uma reforma política é necessário uma ampla discussão para incluir mudanças também para a Câmara dos Deputados, Senado e assembleias legislativas. "Somos importantes agentes de transformação", defende Rodrigues.Para o senador Cristovam Buarque, entretanto, sua proposta atende plenamente a reivindicação de aumento do número de vereadores em mais 7 mil vagas, prevista no projeto de emenda à Constituição, em tramitação. "Sem remuneração, os municípios poderiam ter o número de vereadores que desejassem. Teríamos ainda uma melhoria na qualidade dos representantes, porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo 'espírito de cidadania'". Buarque defende inclusive uma mudança na nomeclatura do cargo: no lugar de vereador, passariam a ser conselheiros municipais. "Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Até aceitaria essa proposta se não houvesse salários", diz o senador. Hoje, a discussão no Congresso é para aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais, que seriam reduzidos.


O que vocês acham?





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